O governador Silval Barbosa (PMDB), candidato à reeleição, adiantou, em entrevista ao programa Ponto de Vista, transmitido pela TV Rondon, afiliada ao SBT, que, logo após o período eleitoral, determinará o “corte” dos incentivos fiscais concedidos a empresas que não estiverem cumprindo papel social e citou como exemplo a Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda, de propriedade do adversário do peemedebista, empresário Mauro Mendes (PSB).

“Só não farei isso agora para não parecer que estou perseguindo alguém”, disse, pontuando que após 3 de outubro, caso não haja segundo turno, as empresas que constarem na lista emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixarão de receber os incentivos por descumprirem o previsto na legislação.

Silval, no entanto, preferiu não mencionar o nome de Mendes e disse que o benefício será retirado de todos que se enquadrarem na situação apontada pelo TCE. "Os incentivos existem para gerar empregos e contribuir com a parte social", frisou.

Mendes vem sendo criticado de oportunismo por ter “mudado de lado”, já que quando disputou a Prefeitura de Cuiabá fazia parte do grupo político liderado pelo então governador Blairo Maggi (PR) e, hoje após ter deixado o PR e migrado para o PSB, passou a fazer duros ataques à gestão Maggi, a qual Silval tem dado continuidade.

Além disso, a argumentação é de que graças ao benefício de incentivo fiscal Mendes conseguiu aumentar seu patrimônio em 139% em apenas dois anos. Na eleição de 2008, os bens do socialista somavam R$ 28,8 milhões e hoje chegam a R$ 57 milhões.

(Olhar Direto.)

 

 

Com problemas no avião, a candidata a presidente da República, senadora Marina Silva (PV), cancelou visita que faria na manhã desta segunda-feira em Cuiabá. Diante da impossibilidade de viajar, a presidenciável irá fazer campanha em Rio Branco no dia de hoje.

A coordenação da campanha de Marina Silva em Mato Grosso procura agora marcar nova data para a visita dela. Para o dia de hoje estava previsto uma caminhada na região central de Cuiabá, além de um ato na região do CPA.

Como falta menos de 30 dias para as eleições, ainda não é certo a presença de Marina em Mato Grosso.

 

 

Quem for prestigiar o tradicional desfile cívico militar de 7 de Setembro, Dia da Independência, a partir das 16h em frente à Praça das Bandeiras, na Av. do CPA, em Cuiabá, deve se atentar ao trânsito, que será interditado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (SMTU) nas duas pistas (sentido CPA/Centro/CPA), a partir das 14h desta terça-feira (07.09).

Para seguir do Centro para região do CPA neste horário, passando pela avenida Rubens de Mendonça, terá que desviar pela rua Juliano Costa Marques, rua lateral do Pantanal Shopping. Já quem seguir da região do CPA para o centro da cidade poderá pegar o desvio pela avenida André Maggi, entrando no Centro Político Administrativo. Outros dois pontos de desvio serão pela avenida Oátomo Canavarros (avenida que passa em frente ao Sesi Park) e avenida Deputado Milton Figueiredo, no bairro Bela Vista.

O trânsito durante o evento será controlado pela Polícia Militar e agentes municipais de trânsito. As duas pistas da avenida do CPA devem ser liberadas por volta das 19h, horário previsto para encerramento do desfile.

Tanques de combate do Exército Brasileiro e show aéreo com o helicóptero militar são algumas das atrações do desfile. Também passarão pela avenida militares do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, alunos de projetos sociais e de escolas municipais e estaduais.

A Semana da Pátria 2010 é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); Casa Militar; Casa Civil; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Secretaria de Comunicação Social de Mato Grosso (Secom), com o Exército Brasileiro e outras instituições.

 

 

O horário eleitoral nesta segunda-feira foi marcado pelas pesadas críticas dos candidatos Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB) a setores do Governo do Estado. Enquanto Mauro "bateu duro" na educação, o tucano criticou a Saúde do Estado. Já o governador e candidato a reeleição, Silval Barbosa (PMDB), abordou sobre as ações do Governo na Segurança Pública.

Na abertura de seu programa, a apresentadora do programa de Mauro Mendes afirmou que a Educação de Mato Grosso é a quarta pior do país no nível médio. Além disso, o programa culpou o governador Silval Barbosa (PMDB) pela não renovação dos contratos de 3 mil professores este ano. Por conta disso, alguns alunos sofrem com a falta de aulas. "Asssim que o Governo Silval trata a Educação em nosso Estado: com descaso e incopetência", afirmou o programa.

Mauro Mendes afirmou que irá equipar e informatizar as escolas estaduais. Mauro afirmou também que irá chamar professores aprovados em concurso público para diminuir o número de interinos. Além disso, haverá um grande programa de qualificação de professores.

Wilson critica a Saúde

O ex-prefeito de Cuiabá teceu duras críticas a Saúde do Estado. Segundo o programa tucano, na gestão Blairo Maggi e Silval Barbosa (PMDB) nenhum novo Hospital Regional foi construído. Além disso, o programa citou que o Estado adquiriu três hospitais particulares (dois em Cuiabá e um em Guiratinga) e fechou.

Outra crítica feita ao candidato a reeleição é em relação ao novo Hospital Universitário. O tucano afirma que o governador apropria-se de uma obra do Governo Federal e da UFMT. "O Hospital Universitário vai sair independente do próximo governador. Silval faz promessas com chapéu alheio", assinala.

Wilson ainda mostrou a precária situação de hospitais municipais no interior. Segundo ele, toda esta situação faz com que pacientes se desloquem a capital para receber atendimento.

Silval fala de segurança

O candidato a reeleição usou seu programa eleitoral para falar das ações voltadas a segurança pública, principalmete após ter assumido o Governo em abril deste ano. Silval falou da Operação Gênesis, deflagrada em junho, na fronteira com a Bolívia. "Apreendemos uma grande quantidade de drogas que comprometeriam diversos jovens mate-grossenses", frisou o governador. No programa, Silval garantiu que ações como essa serão constantes na fronteira de Mato Grosso.

O programa também destacou as recentes pesquisas de opinião, que indicam a vitória do governador já no primeiro turno. A última, do Instituto Mark, Silval aparece com 45%.

 

 

 

 

É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para recebimento de tributos. Baseada na orientação da Súmula Vinculante nº 323 do Supremo Tribunal Federal, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão favorável em mandado de segurança para determinar a liberação de produtos retidos pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Processo nº 28031/2010).

Em reexame necessário de sentença, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (relator) avaliou que a retenção de mercadorias utilizadas nas atividades da empresa, sob o argumento de não pagamento de impostos, interfere diretamente no exercício profissional e no funcionamento do comércio, “além de afrontar o artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, já que o fisco possui meios próprios para cobrar tributos pendentes, exigir multas e consectários”.

Conforme o relator, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já firmou a ilegalidade da apreensão de mercadoria após a lavratura do auto de infração, anotando que essa prática deve ser coibida. “Logo, é evidente que toda a jurisprudência converge para o entendimento de que é defeso à administração impedir ou cercear a atividade profissional do contribuinte para compeli-lo ao pagamento de débito, visto que esse procedimento resulta em bloqueio de atividades lícitas e caracteriza hipótese de autotutela. Também é sólida a concepção de que é ilegal a apreensão da mercadoria além do prazo necessário para o registro da infração”.

O voto do desembargador relator foi acompanhado pelos desembargadores Juracy Persiani (revisor) e Guiomar Teodoro Borges (vogal).

 

 

A greve dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, que completa hoje quatro meses, pode terminar ainda nesta sexta-feira. A categoria se reúne em assembleia geral extraordinária para analisar ofício enviado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no qual o órgão reassume o compromisso de cumprir as propostas feitas à categoria para colocar fim à greve.

“Há possibilidade de que os servidores votem pelo fim da greve sim. Não tenho como descartar essa hipótese”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, Rosenwal Rodrigues. Ele admitiu que a greve prejudica pessoas que dependem da Justiça. “Nós vamos avaliar o que deve ser feito, porque sabemos que essa greve prejudica muita gente”, ponderou.

Quando começaram a greve, no dia 3 de maio, servidores de todo o Estado pediam o pagamento do passivo da URV, a implantação da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (que estabelece que oficiais de justiça tenham curso superior – preferencialmente de direito) e pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 500.

Servidores de todas as comarcas do Estado aderiram à paralisação, mantendo apenas 30% dos funcionários em atividade para realizar os serviços essenciais.

A categoria realizou diversas assembleias, protestos e passeatas nas ruas de Cuiabá, com centenas de pessoas. A greve contou com apoio do Movimento OAB Democrática, de Mato Grosso.

Depois de várias negociações com os grevistas e de reuniões com o Executivo estadual, o Tribunal de Justiça propôs que o auxílio-alimentação fosse de R$ 400 e que o repasse da URV (cerca de R$ 200 milhões) fosse feito em parcelas pelo Estado, enquanto a implantação da Resolução 48 dependeria do orçamento do TJ para 2011.

Reunidos em assembleia, os grevistas concordaram com os termos proposto, mas afirmaram que só voltariam ao trabalho caso o Tribunal de Justiça enviasse projeto de lei para a Assembleia Legislativa regulamentando o repasse das perdas da URV e a implantação da Resolução 48, o que não aconteceu.

“O Tribunal não mandou o projeto no prazo previsto, então agora não tem mais como enviar”, disse Rodrigues.

Mesmo assim, afirmou o presidente do Sinjusmat, o ofício recebido reforça o comprometimento do TJ em cumprir as propostas que foram feitas para os servidores “e isso vai ser levado em conta na votação de amanhã”.

(Diário)

 

 

Ozana Borges Bessa, 39, morreu esta madrugada com 3 tiros, sendo 2 na cabeça, por volta das 3h de hoje. Ela dormia com o esposo, João Batista de Campos, 33, no bairro Ouro Verde, em Várzea Grande, atrás do miniestádio.

João Batista levou 2 tiros no braço, foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro de Várzea Grande e já foi liberado.

A Polícia ainda não tem informações sobre o autor do crime e a motivação. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

 

 

O candidato ao Governo do Estado pela coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB/DEM/PTB/PRTB/PSDC/PTdoB/PSL/PMN), Wilson Santos, visitou na manhã desta quinta-feira (02) as lojas City Lar, na rua 13 de junho e na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Ele reuniu com os funcionários para apresentar e debater as propostas de seu plano de governo.

Wilson ressaltou que Cuiabá precisa ter no comando do Governo do Estado, um governador que goste da cidade e goste de gente, que saiba todos os seus problemas para poder solucionar mais rapidamente. “Por isso deixei a Prefeitura. Como prefeito, não teria dinheiro para resolver todos os problemas. Como governador eu posso”, afirmou ele.

Para melhorar a saúde, Wilson defende uma melhor estruturação na saúde da capital, com a construção de seis novos hospitais regionais, implantação de novos aparelhos, contratação de médicos especialistas e investir até 15% da receita do Estado no setor, até 2014.

Uma das reclamações dos funcionários foi a falta de segurança nas ruas. Para resolver este problema, Wilson disse que vai convocar os mil policiais que passaram no último concurso público, vai criar delegacias de defesa da mulher em diversos pólos do Estado e a Secretaria de Assistência Social para combater as principais causas da violência. "Só investindo no social e em ações preventivas vamos conseguir combater a violência. Temos que oferecer ao cidadão emprego, condições de sobreviver, pois se não ele vai se drogar, vai roubar para comer”, frisou o candidato.

O gerente regional da loja, Antonio Souza de Almeida, elogiou a gestão de Wilson quando foi prefeito de Cuiabá, especialmente na impulsão à economia do varejo. “Antes dele, o servidor público municipal não tinha crédito aqui na loja pois viviam com salários atrasados. Depois que ele assumiu, o salário ficou em dia, e hoje não temos nenhuma restrição”, disse Antonio.

 

 

Descumprimento de embargo aplicado em 2009 na Rodovia MT-040 (Porto de Fora-Mimoso) gera multa e apreensão de 38 veículos utilizados em obra irregular na rodovia. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, estiveram nesta segunda-feira, dia 30, na Rodovia MT-040, trecho que liga os distritos de Porto de Fora a Mimoso, em Santo Antonio do Leverger, em pleno Pantanal Mato-Grossense, onde constataram o descumprimento do embargo aplicado nas obras ali realizadas.

As obras de elevação do aterro e pavimentação da rodovia se encontram impedidas, devido à ausência de licenciamento ambiental do empreendimento. Todo o trabalho, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura – Sinfra/MT, vinha ocorrendo sem os adequados estudos de impacto ambiental necessários, podendo vir a colocar em risco todo o ecossistema da Lagoa Chacororé, situada no Pantanal.

A rodovia em pavimentação corta uma porção da lagoa, onde em épocas de cheia no pantanal, acaba dividindo a Chacororé em duas grandes porções. Aproximadamente, 10 quilômetros de terreno atravessam esta região, onde se mostram ainda mais importantes os estudos de impacto necessários.

Por ser uma área extremamente sensível, portadora de grande quantidade e variedade de fauna e flora deste bioma, este tipo de obra necessita de um profundo estudo sobre as características físicas, aquáticas e biológicas, de modo a possibilitar alternativas à construção viária, que não comprometam todo o regime ecológico ali mantido.

Em novembro de 2009, no início das obras de aterramento e elevação do terreno, o Ibama esteve presente no local, onde constatou a total ausência de qualquer tipo de licenciamento ambiental. Na ocasião, paralisou toda a obra, multando a Sinfra em 2 milhões de reais e embargando todo o trecho sem licença, até que a questão da falta de estudos fosse solucionada. A obra permaneceu parada até metade deste ano, quando novamente a Sinfra resolveu, sem autorização do Ibama, e sem qualquer respaldo de processo de licenciamento da Sema, reiniciou as obras.

Quando novamente os fiscais do Ibama foram acionados, constataram a presença de 38 máquinas trabalhando no local, num claro flagrante de desrespeito à questão ambiental envolvida. Todo o maquinário era de propriedade da empresa "Dynamo Construtora", localizada em Cuiabá, e estava a serviço do Governo Estadual, conforme se pode comprovar.

Não se encontravam presentes ao local, acompanhando as obras, nenhum responsável técnico da Sinfra, nem da empresa contratada. O valor total da obra, segundo informações colhidas no local, ultrapassa 24 milhões de reais. Contudo, embora a obra apresente um altíssimo valor, não existe nenhuma licença ambiental para a mesma.

Na ação do Ibama realizada segunda-feira, todos os maquinários apreendidos foram recolhidos para o pátio da empresa contratada, e estão impedidos de trabalharem nas obras do trecho da rodovia, até que se efetue o licenciamento da mesma. Por conta das duas multas, os valores aplicados à Sinfra já somam 3 milhões de reais.

 

 

Em uma sessão tumultuada, onde a presença de populares atrapalhou a votação, o vereador Júlio Pinheiro (PTB), foi eleito presidente da Câmara de Cuiabá para o biênio 2011/2012. Pinheiro foi eleito com 13 votos, tendo cinco abstenções e a ausência do atual presidente da Casa, Deucimar Silva (PP).

A chapa "Resgate da Cidadania", encabeçada por Pinheiro, ainda conta com os vereadores: Arnaldo Penha (PMDB), como 1º vice-presidente; Antônio Fernandes (PSDB), como 2º vice-presidente; Luecy Ramos (PSDB), como 1ª secretária e Professor Névitton (PRTB), como 2º secretário.

Diante do cenário praticamente decidido, o grupo de vereadores aliados do presidente Deucimar Silva preferiu não registrar chapa. Os vereadores que inicialmete apoiavam a candidatura de Adevair Cabral (PDT) a presidência decidiram se abster na eleição de hoje.

O mandato do novo presidente da Câmara se inicia em 1º de fevereiro de 2011. Até lá, a Câmara será administrada por Deucimar Silva, que tenta se eleger deputado estadual.

Trajetória e discurso

Eleito nesta quarta-feira como presidente da Câmara, Júlio Pinheiro é mais um exemplo de que não existe "morto na política". Ele assumiu mandato de forma definitiva há cerca de 20 dias. Ele substitui o ex-vereador Ivan Evangelista (PPS), cassado por compra de votos na eleição de 2008. Nesta legislatura, Pinheiro já havia substituído o vereador Clovito (PTB), que saiu de licença.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito da Câmara, Pinheiro afirmou que trabalhará pela unidade entre os 19 vereadores, inclusive os que não votaram favorável a sua chapa. "Quero resgatar 100% da harmonia desta Casa", afirmou.

O presidente eleito disse ainda que a Câmara estará envolvida em discussões que visam a melhoria da sociedade cuiabana. "Vamos envolver esta Casa em discussões de temas macros e não podemos nos preocupar com picuinhas do passado", frisou.

Denúncias

Apesar da votação ter sacramentado a escolha por Júlio Pinheiro, a sucessão de Deucimar Silva na Câmara de Cuiabá ainda terá novos desdobramentos. Ao abrir a sessão de hoje, o presidente da Câmara afirmou que entregará ao Ministério Público uma gravação que comprovaria compra de apoio de vereadores para a eleição da Mesa - Veja Aqui.

Segundo Deucimar, as gravações podem ser comparadas ao esquema do "Mensalão de Brasília", que culminou com a cassação do ex-governador José Roberto Arruda. ""Quero dizer a todos os presentes que o Arruda perde para as imagens que eu vi hoje", assinalou Deucimar.

 

 

A cobrança de tributos feita pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) foi alvo de críticas de empresários de Cuiabá durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (01) com os candidatos ao Senado Pedro Taques (PDT) e ao Governo Mauro Mendes (PSB).

Valdemir , Leandro e Evandro Silva, proprietários da Dihol Distribuidora de Medicamentos receberam os candidatos na sede da empresa na capital e falaram sobre a necessidade de legislar pela mudança dos valores de ICMS.

“Tenho amigos de fora que me perguntam se sou louco de investir aqui. Muitos me aconselham a fechar a empresa aqui, abrir em Goiás ou Brasília e continuar vendendo os produtos aqui. A cobrança de tributos é tanta que às vezes me pergunto se sou burro por continuar acreditando em Mato Grosso ”, desabafou Valdemir ao contar para os funcionários presentes que duas grandes distribuidoras de medicamentos já fecharam as portas recentemente no estado.

“Só para você ter um ideia dos absurdos que ocorrem, a lei federal determina que alguns produtos sejam isentos de impostos. Entretanto, o governo fez alguns decretos estaduais sobrepondo essas leis, cobrando tributos o que deixa o produto mais caro”, desse.

Depois, o empresário exemplificou: “A lei federal diz que cadeiras de rodas são isentas de imposto. Mas, por conta de um decreto estadual tivemos que cobrar impostos sobre o equipamento. Hoje em Mato Grosso um deficiente paga aproximadamente 15% mais caro na cadeira do que há dois meses atrás, antes do decreto. É um absurdo e quem paga é a população. Certos clientes até me questionam sobre os valores, mas explico que a culpa é do governo”, disparou.

Para o proprietário a vitória de Pedro Taques senador e Mauro Mendes governador é sinônimo de renovação. “Eu gosto de renovação e acredito que Mauro e Pedro representam essa renovação. Esses dois não têm a doença da política, Acredito na competência e honestidade deles”, discursou para os funcionários que participaram da reunião.

Na oportunidade, Pedro Taques comprometeu-se a trabalhar por alíquotas mais acessíveis. “Quero ajudar a mudar a forma que a Sefaz trata o empresário, trabalhar pelo fim dessa opressão”, afirmou. Mendes também fez compromisso de viabilizar investimentos em Mato Grosso.

Nesta quarta, os candidatos majoritários da coligação Mato Grosso Melhor pra Você cumprem agendas internas e às 16h participam de arrastão no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

 

 

O prefeito de Cuiabá-MT, Francisco Bello Galindo Filho, no uso de suas atribuições legais, decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública, no próximo dia 06 de setembro de 2010, segunda-feira (decreto 4942, 31 de agosto/2010 - ARTIGO I).

O disposto acima não se aplica aos órgãos cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, a exemplo das áreas de serviço, segurança e saúde (ARTIGO II).

O decreto 4942 entra em vigor na data de sua publicação.

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Dois bandidos provocaram momentos de "tensão" na noite de ontem na região central de Cuiabá. Em menos de 30 minutos eles realizaram um assalto e uma tentativa contra o procurador de Justiça, Paulo Ferreira Rocha.

O primeiro assalto ocorreu na rua Floriano Peixoto, no bairro Duque de Caxias. Um advogado teve cerca de R$ 500 roubados, além do aparelho celular. Em seguida, o bando tentou assaltar o procurador, que chegava em seu apartamento, nas proximidades da praça Popular.

No momento da abordagem ao procurador, dois policiais civis passavam pelo local. Eles tentaram intimidar os bandidos, que reagiram a tiros. O carro dos policiais foi atingido por vários disparos.

A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma grande perseguição aos bandidos, que estavam numa motocicleta. Na fuga, eles perderam o controle e cairam da moto. Luanderson Gomes da Costa, conhecido como "Piu piu", foi preso. Esta foi a 12ª prisão de "Piu Piu" desde o ano de 2007. Ele é acusado de três homicídios na capital, além de diversos assaltos e tráfico de drogas.

O comparsa dele, conhecido como "Neguinho", conseguiu fugir.

 

 

A Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT deflagrou nesta quarta-feira, 01, a ‘Operação Azarudu’ para combater a prática do crime de pedofilia mediante divulgação de pornografia infantil por intermédio da rede mundial de computadores (Internet).

A partir de um acordo firmado entre a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, a Organização Não Governamental Safernet e a Empresa Google Brasil Internet Ltda, realizado com o escopo de coibir a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes através da Internet, foram repassadas algumas informações à Polícia Federal dando conta de que havia uma página do sítio de relacionamento ‘Orkut’ que continha imagens de conteúdo pornográfico infantil.

A investigação, coordenada pela autoridade policial responsável pelo inquérito, identificou e localizou os possíveis responsáveis pela criação da página e divulgação das imagens, bem como que tais pessoas faziam uso de comunidades virtuais do mencionado sítio de relacionamento para realizarem a troca de material de caráter ilícito cibernético.

Diante dos fatos apurados pela polícia, da necessidade de se comprovar materialidade delitiva, bem como da colheita de indícios suficientes que levem a autoria do crime perpetrado, a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso expediu 03 (três) mandados de busca e apreensão, todos cumpridos no município de Nova Xavantina/MT.

Se comprovado, os responsáveis pelas condutas criminosas estarão sujeitos às penas dos arts. 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais variam de 1 (um) a 6 (seis) anos de reclusão e multa. Outrossim, se durante as buscas os policiais encontrarem nos pertences (computadores) dos suspeitos imagens de pornografia infantil, estes serão presos em flagrante.

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Por unanimidade e acolhendo o parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do exercício de 2009 da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), sob a responsabilidade do presidente Aluizio Lima Pereira. O processo foi relatado pelo conselheiro José Carlos Novelli, na sessão extraordinária do dia 25/8.

O Tribunal Pleno votou pela aplicação de multa ao gestor da UCMMAT no total de 230 Unidades Padrão Fiscal, correspondente a R$ 7,3 mil, devido a ato praticado com grave infração a norma legal ou regulamentar, pela reincidência das falhas, e pelo envio atrasado de informações ao TCE. O recolhimento do valor, com recursos próprios, deverá ser efetivado na forma e prazo legalmente previstos.

Na análise preliminar de auditoria foram apontadas 61 irregularidades, sendo que 54 foram ratificadas após manifestação da defesa, levando a Secretaria de Controle Externo da Segunda Relatoria a formular 20 recomendações ao atual gestor da entidade. Ao votar o relator Novelli reiterou as recomendações e ressaltou que a gestão deve observar as regras gerais da Lei nº 8.666/93 e instituir sistema de controle interno.

Dentre as falhas que causaram a reprovação das contas, destacam-se a realização de despesas sem procedimento licitatório, ineficiência do sistema de controle interno, precariedade no controle dos gastos e ausência de recolhimento do imposto de renda retido na fonte, de parcelas devidas ao INSS, ao FGTS e ao PIS/PASEP.

Novelli destacou em seu voto que as contas da UCMMAT, embora constituída na forma de associação civil, tem como fonte de custeio principal dinheiro público. Logo, sujeita-se à jurisdição deste Tribunal. “O que deve ser considerado como ponto essencial é se o dinheiro público arrecadado foi gerenciado e utilizado segundo os princípios norteadores da administração pública”, afirmou o relator do processo.

 

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou na manhã desta segunda-feira, 30 de agosto, o recurso eleitoral movido pelo Ministério Público Eleitoral contra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A agremiação partidária foi acionada por propaganda partidária irregular e propaganda eleitoral extemporânea.

Em decisão unânime, os membros do TRE-MT decidiram pela aplicação de multa no valor de R$ 5 mil e perda de sete minutos e meio no tempo das inserções destinadas ao partido que serão veiculadas no próximo ano. A multa também foi aplicada ao presidente do partido, deputado federal Carlos Bezerra e ao governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, candidatos a reeleição que utilizaram das inserções destinadas ao partido político.

O voto condutor, proferido pelo relator desembargador Márcio Vidal, trouxe o entendimento de que as propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão de Mato Grosso, em abril de 2010, fugiram do propósito que autoriza a veiculação de inserções partidárias, ou seja, o partido não tratou questões como o programa partidário, mas sim reforçou as qualidades pessoais de Carlos Bezerra e Silval Barbosa. O entendimento de que o material veiculado tratava de propaganda eleitoral extemporânea foi seguido por todos os membros do TRE.

 

 

Durante debate entre os candidatos a governador de Mato Grosso e os profissionais da saúde, realizado na última segunda-feira (30) pelo Conselho Regional de Medicina, o diagnóstico que os médicos apresentaram sobre a situação em Mato Grosso foi que atualmente a saúde está “mergulhada no caos”.

A categoria responsabiliza o Governo estadual por ter deixado de investir os 12% constitucionais no setor. “Os municípios não conseguem arcar com todos os gastos com a saúde sozinhos. O Estado tem que fazer uma ação Robin Hood”, constatou o presidente do CRM, Arlan de Azevedo Ferreira, durante apresentação de abertura no debate realizado com a presença de Wilson santos, Mauro Mendes e Marcos Magno.

A ausência de Silval Barbosa foi atribuída a situação de caos na saúde pública do estado. Os médicos e os candidatos lamentaram e classificaram como uma atitude de "desrespeito à classe”. “Nós enaltecemos a necessidade de que todos os candidatos ouçam o que o conselho, o sindicato, a associação e a academia de medicina têm para oferecer porque faz parte de uma reflexão de quem faz isso no dia a dia”, afirmou o presidente do CRM, Arlan de Azevedo Ferreira.

Na abertura do evento, Arlan mostrou que o Hospital Regional de Água Boa é subutilizado, com apenas 11 médicos, enquanto Barra do Garças tem 80 médicos e Rondonópolis tem 254. Ele observou que Água Boa tem o maior índice de mortalidade infantil de Mato Grosso. Apesar do número maior de profissionais nos hospitais regionais de Barra do Garças e de Rondonópolis, as unidades têm deficiências sérias em suas estruturas. "Falta manutenção nos prédios e faltam pediatras", acrescenta.

O CRM mostrou ainda que a Saúde mental no Estado é extremamente precária. “Não tem psiquiatras. O Hospital Adalto Botelho mistura crianças com adultos”, ponderou. A categoria também mostrou o superlotamento do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que atende pacientes de todo o estado.

O candidato ao Governo pela coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB/DEM/PTB/PRTB/PTdoB/PSDC/PSL/PMN), Wilson Santos, direcionou sua participação no debate para apresentação de propostas e análise sobre a saúde pública no estado e na capital.

Wilson mostrou que tem experiência e que é o mais preparado para conduzir o Estado. Ele apresentou suas propostas para a Saúde de forma clara e segura, fez uma análise sobre o setor, mostrou os avanços de sua administração, mas lamentou não ter conseguido fazer mais. Wilson admitiu que é muito dificil universalizar a saúde, mas acredita que é possível.

O candidato Mauro Mendes centrou sua participação na apresentação de sua candidatura, sobre a administração que fez nas suas empresas e defendeu a demolição do Hospital Central.

Já o candidato Marcos Magno ficou inseguro e nervoso ao se apresentar para a platéia e ler o seu discurso. O governador Silval Barbosa nem compareceu ao evento. Wilson presta contas

O candidato focou sua participação na apresentação de propostas, contou sobre sua experiência na administração de Cuiabá, o município mais complexo em termos de saúde.

Wilson observou que trabalhou muito para transformar o Pronto Socorro da capital em referência, fez uma ampla reforma e hoje tem o melhor Centro de Tratamento de Queimados de Mato Grosso. Contudo, a unidade não suporta arcar sozinha com o tratamento de pacientes do interior, de outros estados e até de outros países, como vem acontecendo.

Ele ressaltou que não é fácil mudar a saúde em Cuiabá sem estruturar o interior. O ex-prefeito lembrou que teve sete secretários de todas as correntes, sanitaristas, de hospitais particulares, presidentes de sindicatos.. “Eu tentei tudo e todos, mas é uma questão profunda e estrutural”, desabafou Wilson.

Propostas de Wilson para saúde-

Wilson disse que é favorável à Emenda Constitucional 29, que obriga o Estado a investir 12% da receita corrente líquida em saúde. Ele garante que irá cumprir o dispositivo constitucional e expandir os investimentos em até 15%, até 2014.

O candidato tem como meta universalizar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Wilson, não é um objetivo fácil, nem os Estados Unidos conseguem oferecer saúde pública. A maioria da população tem plano particular de saúde.

Ele quer implantar um novo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) para a categoria médica no Estado, como fez em Cuiabá. De acordo com ele, o PCCV dos médicos da capital é o melhor do país e pode ser referência em todo Brasil. A remuneração dos médicos subiu de R$ 1.200,00 para 4.100,00.

Wilson também irá realizar concurso anual. O atual Governo ficou sete anos sem fazer concurso e deixou para o último ano. Ele pretende investir na capacitação continuada dos profissionais, na reforma e reequipamento dos hospitais regionais e do Pronto Socorro de Várzea Grande, na conclusão do Hospital Central e na reativação dos hospitais Modelo e São Thomé, em Cuiabá. Ele também pretende ajudar financeiramente os municípios na contratação de médicos especialistas.

O candidato falou na construção de seis novos hospitais regionais, um em Cuiabá, com um Pronto Socorro. O Estado também vai assumir mais dois hospitais construídos pela Prefeitura de São Félix do Araguaia e pela empresa Águas de Pedra, em Aripuanã.

Wilson também quer criar a Faculdade de Medicina na Unemat em Cáceres e instalar novos campus da faculdade para Cuiabá, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade, Chapada dos Guimarães, Juína e na região Noroeste do Estado.

Wilson apresentpou proposta de construir casas de apoio nos municípios pólos para avançar no tratamentos de saúde mental. Wilson também quer avançar a Saúde preventiva e valorizar a atenção básica, expandindo o número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF’s), que tem a capacidade de resolução de 90% dos casos e contribui para redução das filas para atendimento.

 

 

Agosto bate recorde de queimadas em Mato Grosso. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas no Estado este mês são 867% maior que no mesmo mês do ano passado.

De 1º de agosto até hoje, já foram detectados em Mato Grosso 64.144 focos de calor, contra 6.627 no mesmo período do ano passado.

Agosto responde por 68% dos focos de calor registrados desde o dia 1º deste ano (93.316). Com previsão de chuva para todo Estado só a partir da 2º quinzena de setembro, a situação na maioria dos municípios continua crítica.